Defesa criminal em todas as fases

Quando procurar um advogado criminalista

Quanto mais cedo, melhor. Muita gente só procura defesa depois da denúncia, quando boa parte das provas já foi produzida sem qualquer contraditório. A atuação desde a fase de inquérito permite acompanhar depoimentos, requerer diligências e evitar que versões equivocadas se cristalizem nos autos.

• Intimação para depor em delegacia, como investigado ou testemunha.
• Prisão em flagrante — a audiência de custódia acontece em até 24 horas.
• Cumprimento de mandado de busca e apreensão.
• Recebimento de denúncia ou queixa-crime.
• Intimação para audiência de instrução e julgamento.
• Sentença condenatória e prazo de recurso em curso.

O que a defesa faz em cada fase

Inquérito policial

Acompanhamento do depoimento, orientação sobre o direito ao silêncio e à não autoincriminação, acesso aos autos (Súmula Vinculante 14) e pedido de diligências.

Prisão em flagrante e cautelares

Atuação na audiência de custódia, pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão ilegal, revogação de preventiva e substituição por medidas cautelares diversas.

Ação penal

Resposta à acusação, produção de provas, participação nas audiências, alegações finais e sustentação oral. Nos crimes dolosos contra a vida, atuação nas duas fases do Tribunal do Júri.

Recursos

Apelação, recurso em sentido estrito, embargos, recursos especial e extraordinário, além de habeas corpus quando houver constrangimento ilegal.

Direitos que valem em qualquer fase

• Ficar em silêncio sem que isso seja usado contra você.
• Falar com um advogado antes e durante qualquer depoimento.
• Não ser tratado com violência ou constrangimento.
• Ser informado do motivo da prisão e de quem a determinou.
• Comunicar a família imediatamente.

Aviso. Este conteúdo é informativo e não constitui orientação jurídica sobre caso concreto. Cada situação depende de análise individual dos fatos e dos documentos.