O que conferir antes de comprar um imóvel

Comprar imóvel é, para a maioria das famílias, a maior operação financeira da vida. E é também onde mais se assina no impulso — confiando na palavra do corretor, na aparência do prédio ou na urgência da oportunidade.

Comece pela matrícula

A matrícula atualizada, obtida no Registro de Imóveis, é a certidão de nascimento do imóvel. Nela constam a descrição, os proprietários anteriores e, principalmente, os ônus: hipoteca, penhora, usufruto, indisponibilidade. Peça uma emissão recente — não aceite cópia antiga.

Certidões do vendedor

Um imóvel pode ser tomado depois da compra para pagar dívidas do antigo dono se ele já era insolvente à época da venda. Por isso as certidões pessoais importam tanto quanto as do imóvel:

• Certidões cíveis e de execuções fiscais das justiças estadual e federal.
• Certidão trabalhista e de débitos federais.
• Certidão de interdição e tutela.
• Certidão de protesto.

Débitos que acompanham o imóvel

IPTU e cotas de condomínio são obrigações que seguem o bem, não a pessoa. Comprar sem conferir significa assumir a dívida. Peça a certidão negativa de IPTU e a declaração do síndico ou da administradora sobre débitos condominiais.

Regularidade da construção

Verifique o habite-se e se a área construída corresponde ao que está averbado. Ampliação não averbada impede o financiamento e pode gerar autuação.

O contrato

• Prazo e condições de entrega das chaves.
• Multa por atraso — para os dois lados.
• Hipóteses e percentuais de rescisão.
• Quem responde por vícios e por qual prazo.
• Forma de pagamento e vinculação de cada parcela a uma etapa.

E depois de assinar

A escritura só transfere a propriedade quando registrada na matrícula. Enquanto o registro não é feito, o imóvel permanece, para todos os efeitos, em nome do vendedor.

Aviso. Este conteúdo é informativo e não constitui orientação jurídica sobre caso concreto. Cada situação depende de análise individual dos fatos e dos documentos.